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PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. é uma instituição de crédito (ou banco) autorizada e supervisionada pelo regulador financeiro do Luxemburgo, a Commission de Surveillance du Secteur Financier (ou CSSF). Sede social da CSSF: 283, route d’Arlon, L-1150 Luxembourg, Luxemburgo. A CSSF mantém um registo das organizações que regula em

A PayPal tem o número de registo B00000351, mas também pode pesquisar-nos no registo pelo nosso nome. N.º de registo comercial: R.C.S. Luxembourg B 118 349.

Para obter informações específicas da reclamação, consulte

Commission de Surveillance du Secteur Financier (CSSF). A CSSF é a autoridade responsável pela supervisão prudencial das empresas no setor financeiro no Luxemburgo, como nós. Pode contactar a CSSF através da morada 283 Route d’Arlon, L-1150 Luxembourg, Luxemburgo. Pode obter mais informações sobre a CSSF e como contactá-la em:

Direção-Geral da Inspeção Económica, da Economia do Serviço Público Federal da Bélgica, PME e trabalhadores independentes, que pode contactar na morada North Gate III, Koning Albert II-laan 16, 1000 Bruxelas, Bélgica.

Para os consumidores residentes na República Checa, a autoridade alternativa de resolução de disputas com prestadores de serviços de pagamento é o Centro de Arbitragem (www.finarbitr.cz), na medida e no âmbito previstos no Regulamento n.º 229/2002 Coll. em matéria de Arbitragem financeira, e sucessivas modificações.

Banco de Espanha. Pode obter mais informações sobre como contactar o Banco de Espanha em

O membro relevante da Rede de entidades de resolução de litígios financeiros (Fin-Net). Pode obter mais informações sobre a Fin-Net e como contactar a autoridade de resolução de disputas relevante em

A Comissão dos Mercados Financeiros e de Capitais (na Letónia – Finanšu un kapitāla tirgus komisija) (se não for consumidor). A Comissão dos Mercados Financeiros e de Capitais é a autoridade responsável pela supervisão de empresas do setor financeiro na Letónia, como nós. Poderá obter mais informações sobre a Comissão dos Mercados Financeiros e de Capitais e como contactar esta entidade em

O Centro de Defesa dos Direitos do Consumidor (na Letónia – Patērētāju tiesību aizsardzības centrs) (se for consumidor). Poderá obter mais informações sobre o Centro de Defesa dos Direitos dos Consumidores e como contactar esta entidade em

O Provedor da Associação das Finanças da Letónia (na Letónia – Finanšu Nozares Asociācija). Poderá obter mais informações sobre o Provedor da Associação das Finanças da Letónia e como contactar esta entidade em

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (se for consumidor e residir na Roménia). Poderá obter mais informações sobre a ANPC e como contactar esta entidade em

O Banco Nacional da Roménia (BNR) (se residir na Roménia). Pode contactar o BNR na morada: Rua 25 Lipscani, Distrito 3, Bucareste, Roménia. Pode obter mais informações sobre o BNR e como contactar esta entidade em:

secção Reclamações do nosso Contrato do Utilizador.

Centro Europeu do Consumidor (<b>ECC-Net</b>), disponível para consumidores. Poderá obter mais informações sobre o ECC-Net e como contactá-lo em

Pode obter mais informações sobre outros organismos de resolução de disputas alternativa para os quais pode remeter a sua reclamação na

ou visitando o site de Resolução de Litígios em Linha da UE, em

Se, após a conclusão do processo de transformação de disputa em reclamação, o resultado da sua reclamação sobre os nossos serviços não for do seu agrado, pode agravá-la contactando um dos seguintes organismos:

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Vamos tentar responder o quanto antes à sua reclamação. Pode levar até 15 dias para respondermos a reclamações relacionadas com pagamentos. Outras reclamações podem demorar até 1 mês. Acusaremos a receção da sua reclamação no prazo de 10 dias. Se ocorrer algum atraso na nossa resposta final, enviaremos uma atualização sobre o progresso da reclamação.

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