Atualizações da política

Esta página

Esta página detalha e/ou faz uma apresentação prévia das atualizações aos utilizadores PayPal relativas a alterações ao Contrato do Utilizador PayPal para Portugal ou outros contratos, políticas ou declarações online que necessitem de aviso. O Utilizador também pode rever avisos passados de atualizações da política. Tenha em atenção que podem ser efetuadas alterações adicionais aos contratos pré-visualizados até às datas de entrada em vigor indicadas, desde que sejam cumpridos os requisitos de aviso aplicáveis.

Próximas alterações

Estamos a efetuar alterações a determinados contratos (listados abaixo) que regem a relação do Utilizador com a PayPal. Estas alterações entrarão automaticamente em vigor nas datas de entrada em vigor correspondentes abaixo apresentadas.

Ações necessárias

Reveja cuidadosamente os avisos abaixo e familiarize-se com as próximas alterações. Ao continuar a utilizar os nossos serviços depois das alterações entrarem em vigor, o Utilizador aceita ficar vinculado a essas alterações. Caso contrário, não é necessária qualquer ação adicional por parte do Utilizador para aceitar tais alterações. No entanto, se preferir recusá-las, terá de fechar a sua conta PayPal antes da data de entrada em vigor aplicável, conforme descrito no Contrato do Utilizador.

Avisos

Data de emissão: 26 de janeiro de 2026

Alterações ao Contrato do Titular do Cartão PayPal Business Debit Mastercard
Com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026:

• Estamos a atualizar o Contrato do Titular do Cartão PayPal Business Debit Mastercard para introduzir cartões secundários para titulares de contas Comerciais a utilizar para despesas comerciais.
• Estas atualizações só serão aplicadas se solicitar um cartão secundário, depois de o titular do cartão secundário ter concluído a verificação de identidade e após a aceitação dos presentes termos e condições no fluxo de ativação.

Rever o Contrato do Titular do Cartão PayPal Business Debit Mastercard

Alterações à Declaração de Privacidade PayPal
Com efeitos a partir de 30 de abril de 2026:

• Estamos a fazer outras atualizações à nossa Declaração de Privacidade para melhorar a clareza e a consistência. A nova versão apresenta uma estrutura global simplificada com secções adicionais específicas do mercado, conforme aplicável, e inclui informações sobre como tratamos os dados pessoais nos serviços Hyperwallet.

Rever a Declaração de Privacidade PayPal atualizada

Próxima disponibilidade do Terminal virtual para utilizadores de contas Comerciais
Com efeitos a partir de 30 de abril de 2026:

• O Terminal virtual vai ficar disponível aos utilizadores de contas Comerciais PayPal.
• Também vamos apresentar as comissões do Terminal virtual aplicáveis aos comerciantes. Estas comissões aplicam-se apenas a contas Comerciais. Não há alterações para consumidores ou utilizadores de contas Pessoais.

Rever as Comissões de Comerciantes